O Tribunal de Contas da Bahia (TCE) liberou na tarde de ontem (15) parte dos recursos para a construção da Arena Fonte Nova, estádio que representará Salvador na Copa de 2014.
A aprovação em caráter de urgência restringe-se a R$ 64 milhões, valor que equivale a 20% do contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é de R$ 323,6 milhões.
O restante do financiamento continua retido até que o TCE apresente um parecer definitivo, o que só será possível após o governo e a concessionária (Fonte Nova Negócios e Participações –FNP) apresentarem o projeto executivo da obra. Nele estão especificados os insumos e mão de obra para a construção do estádio, a partir dos quais será possível definir o orçamento final.
Segundo a assessoria do conselheiro do TCE Pedro Lino, relator do processo, a liberação de 20% do financiamento evita atrasos na construção.
Caso o TCE constate alguma irregularidade nos orçamentos depois da apresentação do projeto executivo e decida paralisar a obra ou cancelar o contrato, o consórcio será obrigado a devolver o valor aos cofres públicos.
Obras
O contrato de financiamento foi firmado em janeiro deste ano. A primeira parcela, no valor de aproximadamente R$ 60 milhões, deveria ter sido liberada em março. Segundo o TCE, o bloqueio ocorreu porque o órgão não obteve as informações que permitiriam auditar o custo do estádio, orçado pelo governo em R$ 591,7 milhões.
Conforme publicou o Portal 2014, mesmo com o bloqueio dos recursos as obras prosseguem. Conforme afirma o diretor de engenharia do consórcio, José Luiz Góes, 16% da construção foi concluída e, até o final deste ano, o percentual deve chegar a 43%.
A aprovação em caráter de urgência restringe-se a R$ 64 milhões, valor que equivale a 20% do contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é de R$ 323,6 milhões.
O restante do financiamento continua retido até que o TCE apresente um parecer definitivo, o que só será possível após o governo e a concessionária (Fonte Nova Negócios e Participações –FNP) apresentarem o projeto executivo da obra. Nele estão especificados os insumos e mão de obra para a construção do estádio, a partir dos quais será possível definir o orçamento final.
Segundo a assessoria do conselheiro do TCE Pedro Lino, relator do processo, a liberação de 20% do financiamento evita atrasos na construção.
Caso o TCE constate alguma irregularidade nos orçamentos depois da apresentação do projeto executivo e decida paralisar a obra ou cancelar o contrato, o consórcio será obrigado a devolver o valor aos cofres públicos.
Obras
O contrato de financiamento foi firmado em janeiro deste ano. A primeira parcela, no valor de aproximadamente R$ 60 milhões, deveria ter sido liberada em março. Segundo o TCE, o bloqueio ocorreu porque o órgão não obteve as informações que permitiriam auditar o custo do estádio, orçado pelo governo em R$ 591,7 milhões.
Conforme publicou o Portal 2014, mesmo com o bloqueio dos recursos as obras prosseguem. Conforme afirma o diretor de engenharia do consórcio, José Luiz Góes, 16% da construção foi concluída e, até o final deste ano, o percentual deve chegar a 43%.
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